Relicitação da Malha Oeste de Ferrovias está atrasada

Jornal Cruzeiro do Sul – Publicação do edital e do leilão já era para ter acontecido

A relicitação da Malha Oeste de Ferrovias, que passa por Sorocaba e tem mais de 1.900 quilômetros de extensão, está com o cronograma atrasado. A informação pode ser consultada no painel da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A relicitação havia sido aprovada pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimento em reunião realizada em 2 de dezembro de 2020. De acordo com o planejamento, o edital deveria ter sido publicado no primeiro trimestre de 2024 e o leilão no segundo trimestre deste ano, para o contrato ser assinado no terceiro trimestre. No entanto, no painel aparece que apenas os estudos foram concluídos, em 23 de março de 2023. As audiências públicas, iniciadas em 10 de abril do ano passado, também não foram finalizadas. O investimento previsto é de R$ 18,95 bilhões.

De acordo com informações do site da ANTT, a Ferrovia Novoeste S.A. obteve a concessão da Malha Oeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., em leilão realizado em 5 de março de 1996. A outorga dessa concessão foi efetivada por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho, também de 1996. Já as operações dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas foram iniciadas em 1º de julho daquele mesmo ano.

Em 2008, a Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou a alteração do Estatuto Social da empresa Novoeste S.A., que passou a ser ALL América Latina Logística Malha Oeste S.A. A partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a empresa passou a ser controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul, passando a se chamar Rumo Malha Oeste.

Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão ao processo de relicitação (devolução da concessão), referente ao objeto do contrato de concessão celebrado entre a Malha Oeste e a União.

Ainda conforme a agência, a infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, está depreciada. “Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”, informou.

A ANTT reforça que a nova licitação da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, faça investimento para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo permitirá a atualização de melhores práticas regulatórias vigentes no contrato.

Questionada sobre o atraso, a ANTT informou que está finalizando o relatório da audiência pública com as sugestões recebidas durante o processo de participação social. Conforme a agência, o relatório considera as novas diretrizes enviadas recentemente pelo Ministério dos Transportes, o que exigiu ajustes no calendário. Informou que, em breve, o site será atualizado com o cronograma.

Em nota, a Rumo informou que o processo de relicitação da Malha Oeste está em andamento após ter sido aprovado pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A concessionária segue realizando a manutenção dos trechos até que toda tramitação seja concluída pelo poder concedente.

Divisão de trechos

A área de atuação da Rumo Malha Oeste, compreende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas em bitola de 1,00 metro.

Segundo informações publicadas pela Agência Infra, em 20 de fevereiro de 2024, existem duas opções de caminhos em discussão entre governos federal e locais e possíveis interessados em relação a ferrovia. A primeira opção propõe dividir a ferrovia em dois trechos para licitação ou renegociar o contrato com a atual concessionária, a Rumo, transferindo partes para a administração de governos locais. A segunda opção buscaria manter toda a ferrovia sob uma única operação, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Em nota, a ANTT informou que quanto à divisão de trechos, não existe tal diretriz. “O conjunto de trechos, em caso de renegociação, será discutido no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) de forma consensual, e o processo segue confidencial. A ANTT ressalta que seu corpo técnico está empenhado em encontrar a melhor solução para o trecho ferroviário”.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul / Vanessa Ferranti (https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/noticias/2024/07/735576-relicitacao-da-malha-oeste-de-ferrovias-esta-atrasada.html)