Ministro espera ter novo marco de ferrovias e cabotagem até fim do ano

Tribuna do Norte – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a sugerir, durante a Expert XP, a edição de uma Medida Provisória (MP) como um caminho para criar o Marco Legal das Ferrovias. O assunto é objeto de projeto de lei de origem do Senado, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2018, mas está parado na Casa.  A previsão é que ele seja aprovado nos próximos meses e siga para análise da Câmara.

A expectativa, segundo o ministro, é de ter até o fim do ano, o novo marco de ferrovias e também o de cabotagem, projeto que ficou conhecido como BR do Mar. “A BR do Mar constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai incentivar. Isso não é um chute, a gente tem essa percepção em função das conversas que a gente tem com o mercado. São novos entrantes interessados em operar cabotagem, segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretende trabalhar”, afirmou Tarcísio Freitas, em debate semana passada no Senado Federal.

Com o projeto, segundo o ministro, será possível incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos. Entre outras metas, o MInfra pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

 Segundo Tarcísio, já a MP para o marco das ferrovias daria segurança jurídica para os projetos que já estão em curso nos Estados. A aprovação, pelo Congresso, do novo regime de operação de ferrovias no Brasil tem potencial para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. Seriam trechos ferroviários construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar novos destinos e baratear o custo do transporte de cargas.

O texto permite que ferrovias sejam construídas sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autorização. Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. Esse formato continuará existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio.

Entre os projetos que podem ser destravados estão o que pretende ligar a cidade mineira de Sete Lagoas a São Mateus, litoral do Espírito Santo, onde a Petrocity Portos vai operar um terminal portuário. A empresa quer levantar uma ferrovia de 560 km entre as duas cidades, com investimento previsto em R$ 6,5 bilhões. O ramal já tem nome: Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo.

Autorizada a operar um terminal portuário em Alcântara (MA), a Grão Pará Multimodal (GPM) também tem nos seus planos construir uma ferrovia – a Estrada de Ferro do Maranhão –, de 515 km e R$ 6,2 bilhões de investimentos. O primeiro trecho, de 215 km, ficaria entre o terminal e a cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA), onde o ramal se conectaria com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale. Num segundo momento, o grupo pretende construir mais 300 km para se ligar à Ferrovia Norte-Sul.

O novo modelo também pode impulsionar a extensão de traçados por empresas que já exploram trechos em formato de concessão. É o caso de aproximadamente 700 km que devem ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. Ao menos R$ 8 bilhões seriam necessários para erguer a ferrovia, importante para o escoamento da produção agrícola. O trecho se conectaria à Malha Norte, operada pela Rumo que, juntamente com a Malha Paulista, forma um corredor até o Porto de Santos (SP).

Outro projeto que pode sair da expansão de uma ferrovia já existente é o arco Luziânia (GO)-Unaí(MG)-Pirapora (MG), cobrado há anos por produtores rurais da região para capturar a demanda agrícola do oeste mineiro. O valor do investimento é estimado em cerca de R$ 4,9 bilhões. A VLI, que opera a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), é apontada como uma potencial investidora desse trecho.

Fonte: Tribuna do Norte (http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/ministro-espera-ter-novo-marco-de-ferrovias-e-cabotagem-ata-fim-do-ano/519011) Data: 25.08