Governo e Porto do Açu tentam destravar ferrovia ligando o RJ ao ES

Folha S. Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) anuncia nesta segunda-feira (31) mais uma tentativa de destravar uma ligação ferroviária entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que permitiria o escoamento de produção agrícola pelo Porto do Açu, projeto elaborado pelo empresário Eike Batista no norte-fluminense.

A empresa controladora do porto, a Prumo, pediu autorização para a construção de um ramal ferroviário de 41 quilômetros ligando seus terminais a uma região mais próxima do traçado da EF-118, conhecida como Ferrovia Vitória-Rio.

O ramal garantiria carga inicial para a ligação entre o Rio e o Espírito Santo, projeto que começou a ser estudado em 2015, chegou a ser incluído no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) durante o governo Michel Temer mas permanece na gaveta.

O anúncio da autorização será feito em cerimônia no Porto do Açu com as presenças dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), serão anunciados investimentos totais de R$ 6 bilhões.

Aliado de Bolsonaro e apoiador da EF-118, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), participará do evento ao lado de lideranças políticas locais, que alimentam grande expectativa com relação à possibilidade de destravar a ferrovia.

O ramal da Prumo segue o novo marco legal das ferrovias, que permite que empresas privadas proponham e construam novos trechos assumindo todos os custos e riscos da obra — no modelo anterior, o governo elaborava e licitava os projetos.

Será o 22º projeto do programa Pró-Trilhos, lançado após a implantação do novo marco legal, que já tem investimentos previstos em R$ 102,3 bilhões para a construção de 6.839 quilômetros de trilhos. Na avaliação do mercado, porém, a taxa de mortandade dos projetos tende a ser alta.

Segundo proposta apresentada pela Prumo à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o ramal poderia movimentar 16 milhões de toneladas por ano, com foco em minério de ferro, grãos, carvão, fertilizantes, cimento e combustíveis, entre outras cargas.

O Porto do Açu já vem movimentando fertilizantes, mas precisa da ligação ferroviária para entrar de vez na disputa pela logística do agronegócio no país. Com a ferrovia, diz a Prumo, seria possível buscar grãos no leste de Goiás, no sul da Bahia e no oeste de Minas Gerais.

Inaugurado em 2014 com a expectativa de se tornar um polo industrial baseado no minério de ferro, com a atração de siderúrgicas e montadoras, o Porto do Açu experimentou dificuldades após a derrocada do grupo econômico de Eike Batista.

Após uma reorganização societária que culminou com a criação da Prumo, o porto reforçou a aposta no setor de petróleo e gás e é hoje a oitava maior instalação portuária do país em movimentação, segundo dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Além do terminal de minério que deu origem ao projeto, há um terminal de transferência de petróleo entre navios e outro de cargas gerais. A área sedia ainda uma das principais bases de apoio a plataformas de petróleo em alto mar do país.

Mais recentemente, o gás ganhou maior atenção, com a inauguração de uma termelétrica e projetos para a construção de um gasoduto para receber a produção do pré-sal. Na visita desta segunda, Bolsonaro lançará a pedra fundamental da segunda usina térmica do porto, chamada GNA-2.

Com os dois projetos, o Porto do Açu se torna o maior polo produtor de energia termelétrica do país, com capacidade para gerar até três mil MW (megawatts), o suficiente para abastecer 14 milhões de pessoas. Há planos para a construção de mais duas usinas, dobrando a capacidade de geração de energia da área.

Os projetos são abastecidos por gás importado, mas o plano de investimentos da Prumo prevê a ligação submarina com reservas do combustível em alto mar. A empresa mira ainda em outras indústrias que demandem gás natural e queiram ficar perto do ponto de entrada do combustível no continente.

Entre elas, estão a própria indústria de fertilizantes e a indústria química. A construção do ramal ferroviário é considerada fundamental também para a atração desses novos negócios, ao reduzir o custo de transporte da produção para o interior do país.

A Prumo diz que o Porto do Açu já consumiu cerca de R$ 20 bilhões e tem outros R$ 20 bilhões em investimentos previstos, parte deles com o objetivo de ampliar as instalações de movimentação e processamento de petróleo e gás.

A Prumo não quis comentar o assunto.

Fonte: Folha S. Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/01/governo-e-porto-do-acu-tentam-destravar-ferrovia-ligando-o-rj-ao-es.shtml)