Ferrovias em SC terão investimentos de R$ 13 bilhões e TCE vai acompanhar projetos

NSC Total – Dois projetos de ramais ferroviários em SC estão em fase de estudo

Os dois novos ramais ferroviários que estão em fase de elaboração de projetos pelo governo de Santa Catarina vão somar investimentos da ordem de R$ 13 bilhões. As informações são do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que vai fazer o acompanhamento dos contratos desses projetos. Quando concluídos, o governo buscará investidores privados para a construção das ferrovias.

Conforme o TCE, o maior trecho, de 319 quilômetros entre os municípios de Correia Pinto na Serra Catarinense até Chapecó, no Oeste do Estado, tem obras orçadas em R$ 10 bilhões. O projeto para essa obra, que que foi contratado pela Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), custa R$ 26 milhões.

O outro ramal, com 62 quilômetros, vai ligar Araquari a Navegantes, no norte do Estado. Essa obra está orçada em R$ 3 bilhões e o projeto para a mesma, também em elaboração, está recebendo investimento de R$ 6,5 milhões.

Há informações de que SC planeja mais dois trechos. Um dentre Navegantes e Correia Pinto e outro entre Rio do Sul e Tubarão. Mas esses planos ainda não entraram na fase de projeto.

Essa participação do TCE foi determinada pela Decisão Singular 768/2023, do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, relator do processo de levantamento (@LEV 22/80027709) realizado pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC). 

Os contratos firmados para elaborar os projetos foram assinados em outubro de 2022, com prazo de dois anos para elaboração. O projeto do trecho entre Chapecó e Correia Pinto está sendo feito pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A, de Florianópolis. E o de Araquari-Navegantes está com a empresa Prosul Projetos Supervisão e Planejamento Ltda.

Conforme o conselheiro Adircélio de Moraes, a ação do TCE permite correção preventiva e também melhor destinação de recursos públicos nas obras. E projetos esperados há décadas que envolvem altas somas de recursos, merecem atenção especial.  

– No contexto atual, em que a busca por melhorias no sistema logístico, na expansão da capacidade produtiva e no aumento da competitividade econômica se tornaram imperativos para o desenvolvimento de uma região ou de um país, o acompanhamento se torna uma medida estratégica, a fim de garantir que os recursos sejam empregados de forma eficiente e que os resultados esperados sejam, de fato, alcançados – explicou Adircélio de Moraes.

Segundo ele, para atrair investidores privados para fazer as obras, é fundamental ter um bom projeto, por isso a faste atual dos mesmos é importante. A decisão singular 768/2023, do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, está publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 13 de setembro.  

O governo catarinense, por meio da secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, criou grupo de trabalho para acompanhar esses projetos. Em SC, outro projeto de ferrovia está em andamento. É a ligação Chapecó e Cascavel, no Paraná, para trazer grãos ao Oeste catarinense. Essa obra, de 286 quilômetros, já tem projeto pronto e a Nova Ferroeste, empresa que tomou a iniciativa, está buscando investidor privado para executar o projeto, orçado em R$ 6 bilhões.

Fonte: NSC Total /Estela Benetti (https://www.nsctotal.com.br/colunistas/estela-benetti/ferrovias-em-sc-terao-investimentos-de-r-13-bilhoes-e-tce-vai-acompanhar-projetos)