Governo realiza leilão de duas áreas portuárias no NE

Serão licitados um terminal de açúcar no porto de Maceió (AL) e o Terminal Salineiro de Areia Branca, no RN

Valor Econômico – O governo federal planeja licitar hoje dois terminais portuários na região Nordeste. O primeiro deles é destinado à movimentação de açúcar no porto de Maceió (AL). O segundo é o Terminal Salineiro de Areia Branca, um porto-ilha localizado na costa do Rio Grande do Norte. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 223 milhões.

Vence a disputa quem oferecer a maior outorga pelos ativos. O leilão será realizado a partir de 15h, na sede da B3, em São Paulo.

No terminal de açúcar de Maceió, estão previstos investimentos de R$ 55,7 milhões, ao longo dos 25 anos de contrato. Hoje, a operação no local é feita pelos próprios produtores, por meio de um contrato de transição. As usinas locais dependem do terminal para o escoamento da carga.

Pelo perfil da operação, não deverá haver muita competição, já que o operador precisa ter parceria com os produtores para garantir a carga. Porém, a previsão é um leilão bem-sucedido, avalia Diogo Piloni, secretário de Portos e Transportes Aquaviários.

“Será um leilão importante para dar uma solução logística à indústria, que é uma das mais importantes para Alagoas. É um terminal que está há bastante tempo com operação precária, que hoje não dá segurança para os investimentos de longo prazo”, diz ele.

O segundo ativo licitado é o Terminal Salineiro de Areia Branca. O processo tem sido questionado pela Hidrovias do Brasil [veja matéria acima]. Porém, a tentativa de impugnação do edital foi negada e, até o momento, a concorrência está mantida.

O contrato, de 25 anos, prevê investimentos de R$ 165 milhões. A plataforma hoje é operada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte e é responsável pelo escoamento do sal marinho no Estado, principal produtor do país.

“Trata-se da última operação relevante no Brasil que continua nas mãos do poder púbico. É uma estrutura que demanda muita manutenção, o que, em regime estatal é complicado. O novo contrato deve trazer um patamar de eficiência que vai possivelmente destravar uma demanda reprimida, de produtores que hoje não acessam o porto”, afirma Piloni.

O foco será tanto exportação quanto cabotagem, diz ele.

Tal como no caso do leilão do terminal de açúcar, a expectativa é de uma competição mais restrita, pela necessidade de haver uma garantia de carga junto aos produtores locais.

Além dos dois ativos, estava inicialmente prevista a concessão de um terceiro ativo amanhã: um terminal de combustíveis no Porto de Fortaleza (CE). A previsão era de mais R$ 120,7 milhões em investimentos. No entanto, a licitação da área foi suspensa. O edital deverá ser reformulado e novamente levado a leilão, provavelmente no início de 2022, segundo o secretário.

O governo federal decidiu postergar o projeto após investidores manifestarem insegurança. Como o Estado do Ceará tem um direcionamento de migrar as operações de combustíveis do porto de Fortaleza para Pecém (a 50 km de distância), os interessados temem dificuldades para instalar a estrutura e obter o licenciamento ambiental, que é estadual.

A ideia é incorporar mais garantias no edital, para que a empresa vencedora não seja onerada injustamente por fatores fora de sua responsabilidade, diz Piloni. “Há um novo lote de arrendamentos a serem liberados pelo Tribunal de Contas da União. Devemos agregar este terminal a esse leilão, que deverá ser realizado no início de 2022”, afirmou.

O projeto de Fortaleza chegou a ser alvo de questionamentos por parte da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que se queixava de possíveis impactos de obras do novo contrato em sua operação. No entanto, o pedido de impugnação foi negado e não teve relação com o adiamento, segundo o secretário.

Fonte: Valor Econômico (https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/11/05/governo-realiza-leilao-de-duas-areas-portuarias-no-ne.ghtml)