Governo aprova concessão dos trechos restantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Investimento esperado com esses dois trechos da Fiol é de R$ 9,8 bilhões; leilão só deve ocorrer em 2023. Primeiro trecho da ferrovia foi leiloado no início deste mês.

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou nesta terça-feira (27) a concessão à iniciativa privada dos dois trechos restantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O investimento esperado é de R$ 9,8 bilhões.

O próximo passo para a continuidade do empreendimento é que o presidente Jair Bolsonaro, que participou da reunião do conselho do PPI em Brasília, aprove a qualificação dos dois projetos por decreto.

O primeiro trecho da Fiol, que vai de Ilhéus a Caetité, na Bahia, foi leiloado no início de abril. Por R$ 32,73 milhões em outorgas, a Bahia Mineração (Bamin) arrematou o empreendimento concedido por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos.

Com 485 km de extensão, o segundo trecho da ferrovia liga Caetité a Barreiras, ambas na Bahia. O terceiro e último trecho, de 505 km, conclui a interligação com a Ferrovia Norte-Sul em Figueirópolis, em Tocantins.

De acordo com a secretaria do PPI, Martha Sellier, o edital de leilão dos dois trechos só será publicado no terceiro trimestre de 2023 e o certame deve ocorrer nos últimos três meses daquele ano.

Até lá, o processo de concessão envolve estudos, audiências públicas e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ambos os trechos são concedidos pelo Ministério da Infraestrutura e os estudos técnicos para viabilizar a concessão ficarão a cargo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O prazo da concessão, no entanto, ainda não foi definido.

Ao todo, contando com as concessões ferroviárias, o conselho do PPI aprovou procedimentos relativos a 37 projetos de infraestrutura, que somam R$ 19 bilhões em investimentos. Foram incluídos na lista de arrendamentos portuários oito terminais localizados em Santos (SP), Salvador (BA), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Mucuripe (CE) e Imbituba (SC).

Fonte: G1 (https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/27/governo-aprova-concessao-dos-trechos-restantes-da-ferrovia-de-integracao-oeste-leste.ghtml)