Edital da Ferrovia Oeste-Leste sai na quarta-feira, diz ministro

Expectativa do governo é fazer leilão no primeiro trimestre, disse ministro; em todo o ano que vem, mais 50 ativos serão transferidos à iniciativa privada, afirmou

O Ministério da Infraestrutura lançará na quarta-feira o edital definitivo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, à iniciativa privada. A informação foi dada pelo ministro Tarcísio Freitas em balanço sobre as ações da pasta em 2020.

A expectativa do governo é realizar o leilão no primeiro trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados. O trecho 1 da Fiol, com 537 quilômetros de extensão e com obras em execução pela estatal Valec, busca consolidar um corredor de escoamento de minério de ferro entre os municípios baianos de Caetité e Ilhéus.

Tarcísio divulgou também que a primeira desestatização de uma administração portuária, a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), deverá ter audiência pública lançada ainda neste mês. A Codesa administra o Porto de Vitória.

O ministro informou que deve assinar a renovação antecipada de trechos de ferrovia da Vale ainda neste mês.

Tarcísio afirmou que, no total, o setor terá mais 50 ativos transferidos à iniciativa privada em 2021. “Vamos contratar mais R$ 137 bilhões em investimentos no ano que vem.”

Segundo ele, foram concluídas 26 obras prioritárias mesmo com a pandemia. Foram 86 obras prioritárias entregues até este momento, afirmou. Somente em rodovias, o ministro informou que mais de 1,2 mil quilômetros de duplicações, pavimentações e reconstruções foram concluídos.

“Tomamos a decisão de não paralisar nenhuma atividade e, para isso, tomamos todos os cuidados, todos os protocolos de segurança”, disse Freitas. “Tivemos um resultado excepcional trabalhando dessa forma”, completou.

Durante a apresentação, o ministro informou que já são R$ 31 bilhões em investimentos privados contratados. “Isso é mais do que três vezes o orçamento de 2020 do ministério”, afirmou.

Freitas defendeu o uso de verba do orçamento para executar obras de infraestrutura. “Há de se destinar recurso para obras estruturais”, comentou. Ele voltou a dizer que a pasta está em diálogo permanente com as bancadas parlamentares, que aprovam a liberação de recursos por meio de emendas ao orçamento.

“A gente tem dado demonstração de que a aliança do Executivo e o Legislativo proporciona resultados muito efetivos na ponta da linha. A sociedade começa a perceber o resultado da política pública a partir dessa aliança”, disse. Segundo ele, a pasta fechou o mês de outubro com mais de 90% do orçamento executado, e recentemente contou com a liberação de novo montante.

O ministro afirmou que o Brasil tem subido posições no ranking de avaliação nos diferentes segmentos de transportes, apurado por índice de competitividade definido pelo Fórum Econômico Mundial.

De acordo com Freitas, o setor conta com R$ 45 bilhões em investimentos sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na apresentação, ele afirmou que o lançamento do edital da concessão da Fiol na próxima quarta-feira, projeto que envolve a conclusão dos trechos ferroviários e as obras no Porto Sul, tem o aval do tribunal.

Fonte: Valor Econômico (https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/12/14/edital-da-ferrovia-oeste-leste-sai-na-quarta-feira-diz-ministro.ghtml)