Contrato com a Rumo pode destravar setor ferroviário de carga

Tendência é que o processo da Vale se alongue por todo o ano de 2020

O primeiro nó do imbróglio que envolve a prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista foi finalmente desatado. No fim de maio, a Rumo ALL, empresa de logística do grupo Cosan, assinou contrato que garante a ela o direito de operar a ferrovia por 30 anos. Como contrapartida, a empresa injetará R$ 6,1 bilhões e pagará à União R$ 2,9 bilhões em outorgas.

Na esteira da assinatura da Malha Paulista, a Vale também aguarda sinal verde da União para a aprovação da renovação da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que, juntas, somam recursos da ordem de R$ 16 bilhões.

Apesar do caminho aberto pela Rumo, a tendência é que o processo da Vale se alongue por todo o ano de 2020, por causa de questões ainda pendentes. Após o projeto ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), no fim de 2019, os técnicos exigiram estudos mais aprofundados por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De outro lado, o governo de Minas Gerais e a Comissão Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas têm até o próximo dia 29 para apresentar um documento ao ministro do TCU, Bruno Dantas, relator do processo de antecipação da renovação da concessão EFVM. O documento deve justificar os motivos pelos quais o Estado tem direito a uma parcela dos R$ 8,8 bilhões de investimentos previstos pela Vale. há 10 horas Suplementos

“Minas aceita a antecipação da renovação, mas tem um plano estratégico ferroviário e quer a retomada de trechos de ferrovias no Estado, quer o anel ferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, explica o deputado estadual João Leite (PSDB), que preside a Comissão Pró-Ferrovias. Ele defende que a iniciativa poderia levar o transporte sobre trilhos a quase todos os 34 municípios que compõem a RM.

“O governo vai se mobilizar para discutir com o TCU e isso provocará mudanças. Nada será decidido neste ano”, garante Luiz Henrique Teixeira Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut).

Fernando Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), é mais otimista com relação aos prazos. Segundo ele, com a aprovação da Rumo ALL, solucionam-se diversos questionamentos que serão aplicáveis aos demais processos, por exemplo, as ferrovias da Vale, MRS, Ferrovia Central Atlântica (FCA) e VLI Multimodal S/A. “A expectativa é que os demais processos tenham uma tramitação mais célere”, prevê. É preciso dobrar a capacidade da Malha Paulista, observa ele, para suportar o aumento de cargas que advirá com a conclusão da Norte-Sul e com as renovações da MRS e da FCA.

Segundo a MRS Logística, o plano de negócios da empresa está em análise na ANTT. “Concluída essa fase, o processo será encaminhado para o TCU”, informa. Ainda de acordo com a MRS, o próprio governo federal afirma ter a expectativa de assinar a prorrogação da ferrovia até dezembro. “Os investimentos previstos somente serão feitos após a assinatura do contrato”, de acordo com a MRS. No entanto, a própria operadora já divulgou que os recursos previstos totalizam R$ 7,5 bilhões e que serão escalonados, em 10 anos.

Apesar de tecer críticas a alguns pontos do modelo referente à Malha Paulista, Baldez vê com bons olhos o investimento imediato referente à cobrança de outorga, mas para que isso ocorra, mesmo após a assinatura dos aditivos contratuais, o governo deve recorrer ao mecanismo de “investimento cruzado” criado pela Lei 13.448/17.

“Temos muito a fazer no setor ferroviário. Dos 29.320 quilômetros 18 mil quilômetros precisam ser recuperados e não há dinheiro público”, reforça o presidente da Anut. O direcionamento do valor de outorgas para outros projetos também deve ser usado na prorrogação dos contratos de ferrovia da Vale. Os recursos da EFVM, por exemplo, darão suporte à Ferrovia de Integração CentroOeste (Fico).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ontem em live do Valor que projeta para este ano, ainda, o leilão de concessão do trecho 1 da Fiol – entre Ilhéus e Caetité (BA). “O investidor tem interesse e quer entrar.”

Fonte: Valor