Governo quer mudar decreto para acelerar investimento em projetos prioritários de infraestrutura

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (3) que prepara mudanças no decreto que regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura.

O objetivo com as mudanças, segundo o governo, é “impulsionar o financiamento privado em projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos” e atrair novos investidores para o financiamento de infraestrutura e desenvolver o mercado de “títulos verdes”.

De acordo com a área econômica, a ideia é ter um tipo de “fast track”, um caminho mais rápido, para a acelerar a emissão de “debêntures” (títulos que o mercado emite para captar recursos) para financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo federal.

O governo explicou que atualmente, o decreto relaciona sete setores que poderão apresentar projetos prioritários no âmbito da Lei 12.431/11, e explica que esses projetos dependem, porém, da publicação de portarias de cada ministério envolvido para alcançarem definitivamente o status de prioritário.

“Os projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dos setores elencados como prioritários são exemplos de investimentos que não precisam mais passar pelos crivos dos ministérios para definição de projeto prioritário para emissão de debênture de infraestrutura. A ideia é dar a mesma sistemática aos projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos”, explicou a coordenadora da SPE, Élida Francioni.

Mercado de títulos verdes

A Secretaria de Política Econômica também informou que tem acompanhado o “crescente interesse” de agentes de mercado, empresas e investidores, brasileiros e internacionais sobre o tema de finanças verdes.

De acordo com Élida, o uso de critérios ambientais, sociais e de governança (ASG) no processo de avaliação de investimentos estará cada vez mais presente no processo de decisão e de execução dos planos de negócios das instituições.

“Há um potencial enorme de oportunidades de investimentos nessa área. Estamos trabalhando para incentivar a emissão de green bonds (títulos verdes) e social impact bonds em projetos de infraestrutura que tragam benefícios ambientais e sociais”, declarou.

Fonte: G1