Projeto da Ferrogrão está parado no Supremo Tribunal Federal

Diário da Região / Estadão – Em um horizonte de fortes incertezas que permeiam a economia, o ambiente para leiloar projetos de infraestrutura fica cada vez mais desafiador no País. Um dos mais emblemáticos é o da Ferrogrão, um projeto que vem sendo discutivo há pelo menos sete anos e tido pelo governo federal como “transformacional” – a promessa é de uma queda drástica do frete nos próximos anos. No entanto, diante do aumento galopante dos custos de insumos, inflação e taxa de juros em alta e um possível cenário iminente de recessão global, a chance de começar a tirar a ferrovia do papel, ao menos este ano, é cada vez mais remota.

O projeto da Ferrogrão está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde março do ano passado, quando foi concedida uma liminar por conta de questionamentos sobre a alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da ferrovia. Sua liberação seria analisada pelo plenário da Corte no último dia 15, quando foi retirada de pauta. O Tribunal de Contas da União (TCU) também precisa ainda aprovar o projeto.

Apesar disso, em eventos públicos recentes, o então ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas vinha declarando que o leilão da Ferrogrão aconteceria ainda este ano e que havia pelo menos “um interessado”. O atual ministro Marcelo Sampaio também declarou recentemente que o processo da ferrovia teria uma solução “em breve”.

Com quase mil quilômetros de extensão ligando Sinop, em Mato Grosso – o maior centro produtor de grãos do País – a Itaituba, no Pará, onde se localizam terminais de exportação, a Ferrogrão tem um investimento estimado pelo governo em cerca de R$ 8,5 bilhões – que pode chegar, segundo estimativas de mercado, a cerca de R$ 13 bilhões, incluindo obras e equipamentos. A previsão é transportar cerca de 21 milhões de toneladas de carga no primeiro ano de operação e 51 milhões de toneladas no trigésimo ano. O prazo de concessão é de 69 anos.

Fonte: Diário da Região / Estadão (https://www.diariodaregiao.com.br/economia/nacional/ferrogr-o-deve-ir-para-a-gaveta-1.984240)