Workshop Autorizações Ferroviárias: perspectivas para os trechos concessionados sem tráfego e novas operações de carga

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu hoje, dia 10.06, o Workshop Autorizações Ferroviárias: perspectivas para os trechos concessionados sem tráfego e novas operações de carga. Realizado de forma virtual, o encontrou contou com a participação de: Ismael Trinks, superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Maurício Ferreira Wanderley, diretor técnico da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União; André Ludolfo, coordenador-geral de Outorgas Ferroviárias do Ministério da Infraestrutura; Jean Carlo Trevizolo de Souza; coordenador-geral de Obras Ferroviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O principal assunto abordado, foi sobre as autorizações ferroviárias, suas regulamentações e as outorgas ferroviárias, discutindo a MP 1065/21 e o PL 14.273/21, suas principais diferenças e ainda a questão da regulamentação. Ismael Trinks destacou que desde a implantação da MP 1065/21 foram realizados 80 pedidos de autorizações ferroviárias e desse total já foram assinados 27 contratos, que correspondem a quase 10 mil km de novas ferrovias no país. “Há pontos a serem aperfeiçoados e regulamentados e estramos trabalhando para isso, mesmo que através de decretos e queremos já em julho ter o decreto publicado para prosseguirmos com novos contratos”, observou.

Durante o evento também foi discutido a questão dos trechos ferroviários sem trafego que poderão ser devolvidos e transformados em “shotlines” ou mesmo em trens turísticos. Esses trechos, segundo André Ludolfo, coordenador-geral de Outorgas Ferroviárias do Ministério da Infraestrutura, só poderão ser concedidos à iniciativa privada através de chamamento público, a partir da devolução desses trechos e de estudos de viabilidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa Greenbrier Maxion/AmstedMaxion