“Ferrovias de papel” são risco para avanço do modal

Pelo menos cinco projetos já autorizados ou em análise pelo Ministério da Infraestrutura foram registrados por empresas com aporte inferior a R$ 1 milhão, indica levantamento

Valor Econômico – A onda de investimentos bilionários em ferrovias celebrada pelo governo Jair Bolsonaro, desde a criação de novo marco legal do setor, tem parte dos projetos entregue a empresas com capital social incompatível com o porte dos empreendimentos anunciados.

Levantamento do Valor indica que pelo menos cinco projetos já autorizados ou em análise pelo Ministério da Infraestrutura – com quase R$ 50 bilhões em investimentos previstos – foram registrados por empresas com aporte inferior a R$ 1 milhão.

A Macro Desenvolvimento, por exemplo, que assinou contratos para dois trechos ferroviários, com previsão de desembolsar R$ 29,6 bilhões, tem capital social de R$ 10 mil. A Grão-Pará Multimodal, à frente de projeto avaliado em R$ 5,2 bilhões, foi registrada com capital de R$ 200 mil.

Independentemente disso, as estimativas de investimentos bilionários nas novas ferrovias têm sido usadas em solenidades oficiais e nas redes sociais para engrossar a lista de feitos de Bolsonaro, que busca a reeleição, e do ex-ministro Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo.

Os empreendimentos se baseiam em lei que permite novas ferrovias pelo regime de autorização, o que libera o investidor de disputar a concessão em leilão.

As empresas podem simplesmente apresentar um projeto ao governo, que assina “contrato de adesão” caso preencham alguns requisitos – não há exigência de compatibilidade entre o capital social e o porte do empreendimento. Para executivos do setor, isso facilita as “ferrovias de papel”. Na prática, as empresas recebem apenas o direito de construir determinada ferrovia. Mas, sem capital suficiente, correm atrás de investidores. Diante das incertezas, aumentam as chances de que os projetos não se concretizem.

O governo disse não descartar ajustes no novo marco legal, impondo pré-requisitos para as empresas participarem dos projetos. A Macro Desenvolvimento afirmou que serão feitos aportes em seu capital social. Procuradas, as outras empresas não responderam.

Fonte: Valor Econômico (https://valor.globo.com/impresso/noticia/2022/04/06/ferrovias-de-papel-sao-risco-para-avanco-do-modal.ghtml)