Ministro Tarcísio de Freitas garante que ferrovia que corta a região será reativada

Por conta dos trâmites burocráticos, somente no segundo semestre de 2022 a via estará nas mãos de uma empresa para sua modernização

Folha da Região – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu que a ferrovia que corta a região de Araçatuba vai ser reativada. A via ferroviária, chamada de Malha Oeste, vai de Mairinque (SP), na região de Bauru, até Dourados (MS). A afirmação do ministro foi feita durante uma audiência, em Brasília (DF), com representantes do governo de Campo Grande (MS).

O objetivo é facilitar o escoamento da produção e gerar novos postos de trabalho. O processo de reativação já está em andamento e foi qualificado para ser feito por Parceria Público-Privada (PPI), segundo o Ministério da Economia. Abriu-se então o edital com fundo de US$ 3 milhões para que se fizesse um estudo de pregão.

Após esse procedimento, deverá ser feita a montagem de edital para o processo de relicitação em si. Por conta dos trâmites burocráticos, somente no segundo semestre de 2022 a Malha Oeste estará nas mãos de uma empresa para sua modernização, caso o processo de concessão seja conduzido de maneira tradicional.

O trecho havia sido cedido para a iniciativa privada em 2008 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em 21 de julho de 2020, no entanto, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à agência, pedido de adesão ao processo de relicitação (devolução da concessão).

De acordo com a avaliação da ANTT, a infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada. “Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”, diz o órgão.

A Medida Provisória 1.075, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 30 de agosto, facilita a reativação da Malha Oeste e fixa um novo marco legal para o transporte ferroviário.

De acordo com a medida, o marco moderniza a concessão de trechos ferroviários concedendo autorização através de contrato de adesão, e não mais por licitação. Além disso, a autorização será formalizada em contrato de adesão proposto pela própria empresa interessada em operar uma nova linha. O prazo do contrato de autorização terá duração máxima de 99 anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.

O texto também permite a autorização para a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos. Nesse caso, será feito um chamamento público pelo Ministério da Infraestrutura para a escolha dos operadores.

MOTIVO

 A reportagem da Folha da Região chegou a questionar a empresa Rumo o motivo de ela ter abdicado do trecho. Na época, o processo de desistência “trata-se de um processo amigável e amparado” em lei. A empresa explicou que o plano de negócios da Companhia traz grandes desafios para os próximos anos, como os investimentos associados à recente aquisição da Ferrovia Norte Sul e a melhorias de acesso aos portos.

“A assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, também se apresenta como um desafio importante no plano de negócios da Rumo. O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste”, justificou a empresa em nota enviada à Folha da Região.

Com o pedido de relicitação da Malha Oeste, a companhia abriu caminho para que a ANTT promova nova licitação, com um novo concessionário assumindo a malha, ou mesmo para que o formato dessa concessão possa ser remodelado pelo governo.

 “Durante este processo, a concessionária assegura que continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes”, disse ainda a empresa.

Questionada pela reportagem da Folha da Região, a ANTT confirmou ter recebido o pedido da Rumo sobre a Malha Oeste. “A área técnica agora está analisando a admissibilidade do pedido feito pela concessionária, observando o que diz a legislação”, disse a agência ao jornal, acrescentando que os procedimentos para solicitação de um pedido de relicitação estão previstos na Lei 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto 9.957, de 6 de agosto de 2019.

Fonte: Folha da Região (https://www.folhadaregiao.com.br/2021/09/28/ministro-tarcisio-de-freitas-garante-que-ferrovia-que-corta-a-regiao-sera-reativada/)