Associações empresariais pressionam por renovação de concessão de ferrovias

Dez grandes entidades do setor produtivo entregaram ontem à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma carta em defesa da renovação antecipada de concessões de ferrovias.

As prorrogações contratuais foram anunciadas como prioridade do governo de Michel Temer na área de infraestrutura, mas o cronograma atrasou e elas estão ficando para o ano que vem. Diante dos focos de resistência que surgiram para levar essa medida adiante, as associações empresariais resolveram tomar uma posição mais explícita.

“É urgente o avanço das ferrovias no Brasil, e essa urgência será cumprida por meio do mecanismo de prorrogação antecipada dos contratos vigentes, sempre que atendidas as exigências legais”, diz um trecho da carta levada à equipe de transição, em Brasília. “A prorrogação garante um cenário de conforto à realização de maciços investimentos pela iniciativa privada, previstos para atingir o vultoso montante de mais de R$ 40 bilhões já nos próximos anos, o que se alinha com nossas necessidades, uma vez que o país não pode mais esperar.”

O documento é firmado por Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre).

“Somente por meio desses investimentos, atrelados à prorrogação, nos parece possível a imediata ampliação da capacidade das malhas e a melhoria da qualidade da prestação dos serviços de transporte pelos trilhos, incremento das condições igualmente imprescindíveis para o avançar da nossa economia”, afirmam as entidades.

Cinco processos de renovação antecipada das concessões, que expiram em meados da próxima década, estão em andamento. Se forem aprovados, garantem mais 30 anos de exploração das ferrovias. O caso mais adiantado é o da Malha Paulista, controlada pela Rumo. Duas ferrovias da Vale – Carajás e Vitória-Minas – estão com audiência pública aberta.

Fonte: Valor Econômico