ANTT revisa tarifas de ferrovias concedidas após 15 anos de contratos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta segunda-feira os números da primeira revisão tarifária das concessionárias de transporte ferroviário de cargas. A proposta de novo teto tarifário de cada trecho concedido, definido por tipo de carga, ficará disponível em consulta pública – para receber críticas e sugestões do setor – até o dia 10 de fevereiro.rn

rnO processo de revisão tarifária ocorre 15 anos após a assinatura do primeiro contrato de concessão – em 1996 com a Ferrovia Novoeste. A medida está inserida em um conjunto de ações adotadas pela agência reguladora desde o ano passado com o objetivo de alcançar maiores ganhos de produtividade nas ferrovias brasileiras, associados a mecanismos de integração e compartilhamento da malha.rn

rnA ANTT propôs, por exemplo, a parcela fixa de transporte de minério de ferro na Estrada de Ferro Carajás está previsto em R$ 1,95 a tonelada. Outro exemplo é o do transporte de grãos pela Latina Logística Malha Norte, que ficou com a parcela fixa de R$ 4,16 a tonelada.rn

rnA legislação prevê uma revisão tarifária a cada cinco anos, considerando o cálculo das receitas necessárias à cobertura dos custos tributários, operacionais e a remuneração adequada das concessionárias pelo capital investido. As tarifas fixadas pelo órgão devem ser reajustadas todo ano pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).rn

rnAs tabelas com as propostas de novo teto tarifário previsto para cada tipo de carga, e associadas aos trechos de ferrovia concedida, estão disponíveis na página eletrônica da ANTT na internet.